Mais-valias Imobiliárias

As mais-valias geram muitas dúvidas a quem pretende vender um imóvel. Fique a saber o que é uma mais-valia, como calculá-la e como reduzir o valor a pagar.

O que é uma mais-valia imobiliária?

De forma resumida, uma mais valia imobiliária é o lucro obtido através da venda de um imóvel. Por exemplo, se comprou um imóvel por 200 mil euros o vendeu por 250 mil euros, obteve uma mais-valia de 50 mil €. No entanto, é possível reduzir o valor da mais-valia considerada para o apuramento do imposto a pagar.

Caso tenha obtido uma mais-valia ao vender uma casa herdada, o valor de “compra” será o valor que foi utilizado para efeitos do imposto de selo na altura em que se deu a herança. No caso de ter construído uma casa, o valor de compra será o valor pelo qual o imóvel foi registado no ano da conclusão da construção.

Caso tenha comprado casa antes de 1989, está isento do pagamento de imposto sobre mais-valias,

Despesas dedutíveis

Sendo assim, ao valor apurado de mais-valia, ainda tem de se ter em conta o coeficiente de desvalorização monetária, que serve para atualizar o valor do imóvel. Além do coeficiente, existem também despesas que são dedutíveis no apuramento das mais-valias obtidas através da venda de imóveis. Estas despesas compreendem:

  • O Certificado Energético
  • Comissões pagas à agência imobiliária pela venda
  • Obras de manutenção e conservação realizadas no últimos 12 anos
  • Imposto de Selo da compra
  • IMT
  • Custos de solicitadoria
  • Registo predial

Tenha em atenção que é necessário ter na sua posse todas as faturas com as despesas acima referidas. Desta forma, supondo que teve um total 15 mil euros de despesas nas categorias acima mencionadas, este valor será subtraído aos 50 mil € apurados anteriormente, resultado na diminuição da mais-valia obtida.

Como é calculada a mais-valia?

O Valor da mais-valia é calculado da seguinte forma:

Valor de realização– (valor de aquisição x coeficiente de desvalorização da moeda + encargos com valorização do bem + encargos com processo de compra e venda

Como são taxadas as mais-valias imobiliárias?

Mais-valias para Residentes

Para os contribuintes residentes em Portugal apenas metade de mais-valia é tributada. O valor do imposto a pagar depende dos rendimentos que o vendedor registar, ou seja, vai depender do enquadramento fiscal do vendedor.

Mais-valias para Não Residentes

Para os não-residentes, o regime estipula que serão pagos impostos sobre a totalidade da mais-valia imobiliária a uma taxa fixa de 28%.

Quando são pagos os impostos sobre mais-valias imobiliárias?

A tributação das mais-valias é feita na entrega da declaração do IRS. Isto quer dizer que, se vendeu o seu imóvel em 2021, terá que declarar a venda no quando estiver a preencher a declaração em 2022, que se refere ao IRS de 2021.

Apuramento mais-valias

Caso tenha dúvidas sobre o apuramento das suas mais-valias, pode contactar-nos.