Reinvestimento de Mais-valias

As mais-valias provenientes da venda de um imóvel destinado à habitação própria e permanente podem, em certos casos, ser excluídas de tributação. Fique a saber como.

Como reinvestir as mais-valias e ficar isento de impostos?

O reinvestimento das mais-valias para fins de isenção do pagamento de impostos só é possível caso tenha vendido um imóvel destinado a habitação própria permanente. Caso esta condição se verifique, pode usar o valor resultante da venda do imóvel para reinvestir num outro imóvel com a mesma finalidade ou num terreno destinado à construção de uma casa, também ela, de habitação própria permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar. No entanto, tenha em consideração os prazos que devem ser cumpridos. Pode reinvestir as mais-valias na compra de uma nova casa até 36 meses depois da venda do seu imóvel ou no máximo até 24 meses antes da venda, segundo o artigo.º 10º do Código do IRS.. Outra forma de reinvestimento prende-se com a melhoria ou ampliação de outro imóvel, sendo que existe a condição que o sujeito passivo requeira a inscrição na matriz do imóvel ou das alterações no máximo 48 meses depois da data de realização.

Reinvestimento de mais-valias para contribuintes em idade de reforma

Para os contribuintes que se encontrem em situação de forma, ou com mais de 65 anos, o valor pode ser reinvestido na aquisição de um contrato de seguro, numa adesão individual a um fundo de pensões aberto ou na contribuição para regime público de capitalização.

Quanto é necessário reinvestir de forma a evitar impostos?

De forma a ficar isento de pagar imposto sobre as mais-valias verificadas, terá de reinvestir a totalidade do valor obtido com a venda do imóvel.

Se está a pensar em vender o seu imóvel e pretende obter informações mais detalhadas sobre este tema, por favor contacte-nos.

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