Como Evitar a Dupla Tributação

Caso tenha investimentos no estrangeiro e tiver obtido rendimentos, como por exemplo, ações ou dividendos, pode estar sujeito a dupla tributação.

Investimentos no estrangeiro

Os rendimentos de Categoria E (rendimentos de capitais) são sujeitos a retenção na fonte no país onde são pagos. Imaginando que obteve rendimentos de dividendos provenientes de Espanha, onde vigora a taxa de 19% de imposto, ao declarar os rendimentos em Portugal, além de pagar a taxa de 19% no país de origem, terá também de pagar os 28% que vigoram em Portugal desde 2012, ou seja, um imposto total de 47%.

Como evitar a dupla tributação

Uma forma de evitar a dupla tributação é através das convenções. Este mecanismo, no entanto, não é automático. O processo deve ser pedido às Finanças através de um certificado destinado a esta finalidade e que deverá ser entregue antes que efetue o pagamento. A listas das convenções podem ser consultadas no Portal das Finanças.

Outra forma de evitar a dupla tributação é através do crédito de imposto e o seu pedido é feito na declaração de IRS do ano em questão. Este método necessita a entrega de um comprovativo do imposto já pago no estrangeiro e tem de ser emitido ou autenticado pelas autoridades fiscais do país onde se efetuaram as retenções ou pagamentos.

Caso pretenda mais informações acerca deste tema, por favor contacte-nos.